Texto Iniciativa - 10,032 MB
Legislatura
VI
Nº entrada Serviço
3008
Nº Processo
108
Nº proposta
0015/1997
Titulo
Proposta de Resolução
Assunto
Plano da Região Autónoma dos Açores para o ano de 1998.
Tema
Data de entrada
25/10/1997
Anúncio em Plenário
25/11/1997
Com pedido de
Autor do texto inicial
• Governo
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
11/11/1997
Comissão
Economia, Finanças e Plano
Informações
Baixou também às restantes comissões.
Comissão
-
Parecer.pdf - 1,584 MB
Comissão
Economia, Finanças e Plano
Data de envio
31/10/1997
Limite Parecer
19/11/1997
Data de entrada do Parecer
06/11/1997
Plenário
-
Documento Aprovado.pdf - 9,613 MB
Data de Plenário
28/11/1997 -
Diário.pdf- 0,818 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
12/97
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
Data envio
16/12/1997
Despacho
Publicação
Publicação
Título Final
Resolução nº. 2/98/A
Sumário
Aprova o Plano Regional para 1998.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 05/02/1998; 30; I - B; Não
Jornal Oficial; 12/02/1998; 7; I; Não