Texto Iniciativa - 1,06 MB
Legislatura
VI
Nº entrada Serviço
3337
Nº Processo
102
Nº proposta
0028/1997
Titulo
Proposta de Decreto Leg.
Assunto
Alteração ao orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano de 1997.
Tema
Data de entrada
24/11/1997
Anúncio em Plenário
25/11/1997
Com pedido de
Urgência; Dispensa
Autor do texto inicial
• Governo
Plenário
-
Documento Aprovado.pdf - 0,865 MB
Data de Plenário
28/11/1997 -
Diário.pdf- 0,818 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
32/97
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
Data envio
03/12/1997
Despacho
Publicação
Data despacho
17/12/1997
Publicação
Título Final
DLR nº. 26-A/97/A
Sumário
Altera o orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano de 1997.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República (Supl); 18/12/1997; 291; I - A; Não
Jornal Oficial; 00/00/00; 0; ; Não