Texto Iniciativa - 12,059 MB
Legislatura
 VI
Nº entrada Serviço
 3059
Nº Processo
 108
Nº proposta
 0017/1997
Titulo
 Proposta de Resolução
Assunto
 Conta da Região Autónoma dos Açores referente ao ano de 1996.
Tema
Data de entrada
 30/10/1997
Anúncio em Plenário
 25/11/1997
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • Governo
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
10/11/1997
Limite Parecer
31/12/1997
Comissão
Economia, Finanças e Plano
Comissão
 - Parecer.pdf - 3,462 MB
Comissão
Economia, Finanças e Plano
Data de envio
12/11/1997
Limite Parecer
31/12/1997
Data de entrada do Parecer
14/05/1999
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,088 MB
Data de Plenário
20/05/1999 - Diário.pdf- 0,558 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
5/99
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
Data envio
26/05/1999
Despacho
Publicação
Publicação
Título Final
Resolução nº. 7/99/A
Sumário
Aprova a Conta da Região Autónoma dos Açores referente ao ano de 1996.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 26/06/1999; 147; I - B; Não
Jornal Oficial; 08/07/1999; 27; I; Não