Texto Iniciativa - 1,142 MB
Legislatura
 VI
Nº entrada Serviço
 3414
Nº Processo
 102
Nº proposta
 0029/1997
Titulo
 Proposta de Decreto Leg.
Assunto
 Alteração ao Decreto Legislativo Regional nº. 14/95/A, de 22 de Agosto - Apoio à habitação a deficientes.
Tema
Data de entrada
 26/11/1997
Anúncio em Plenário
 20/01/1998
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • Governo
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
27/11/1997
Limite Parecer
10/01/1998
Comissão
Juventude e Assuntos Sociais
Comissão
 - Parecer.pdf - 1,102 MB
Comissão
Juventude e Assuntos Sociais
Data de envio
27/11/1997
Limite Parecer
10/01/1998
Novo prazo
10/02/1998
Data de entrada do Parecer
11/02/1998
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Associação Apoio Criança Necessidades Educacionais; 28/01/1998; 09/02/1998; 00/00/00
Associação Pais Amigos Crianças Deficientes; 28/01/1998; 09/02/1998; 00/00/00
Associação dos Cegos e Amblíodes; 28/01/1998; 28/01/1998; 00/00/00
Associação Portuguesa de Deficientes; 28/01/1998; 28/01/1998; 00/00/00
Associação Cristã da Mocidade; 28/01/1998; 09/02/1998; 00/00/00
Escola de Educação Especial de Ponta Delgada; 28/01/1998; 09/02/1998; 06/02/1998
Escola de Educação Especial de Angra do Heroísmo; 28/01/1998; 09/02/1998; 06/02/1998
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,805 MB
Data de Plenário
19/02/1998 - Diário.pdf- 0,46 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
7/98
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
Data envio
27/02/1998
Despacho
Publicação
Data despacho
24/03/1998
Publicação
Título Final
DLR nº. 8/98/A
Sumário
Altera o Decreto Legislativo Regional nº. 14/95/A, de 22 de Agosto (cria um programa de apoio à habitação a conceder pelo Governo Regional dos Açores).
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 13/04/1998; 86; I - A; Não
Jornal Oficial; 23/04/1998; 17; I; Não