Texto Iniciativa - 0,091 MB
Legislatura
 VII
Sessão Legislativa
 0ª
Nº entrada Serviço
 827
Nº Processo
 108
Nº proposta
 0009/2004
Titulo
 Proposta de Resolução
Assunto
 Combate às Toxicodependências.
Tema
Data de entrada
 11/03/2004
Anúncio em Plenário
 16/03/2004
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • PS
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,112 MB - Discusão Plenário.pdf - 0,469 MB
Data de Plenário
18/03/2004 - Diário.pdf- 1,212 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
6/2004
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
Data envio
23/03/2004
Despacho
Publicação
Publicação
Título Final
Resolução nº. 5/2004/A
Sumário
Recomenda ao Governo Regional que desencadeie os procedimentos necessários para o combate às toxicodependências.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 03/05/2004; 103; I - B; Não
Jornal Oficial; 13/05/2004; 20; I; Não