Texto Iniciativa - 0,383 MB
Legislatura
 VI
Sessão Legislativa
 0ª
Nº entrada Serviço
 2713
Nº Processo
 105
Nº proposta
 0002/1996
Titulo
 Projeto de Decreto Leg.
Assunto
 Alteração à orgânica dos serviços da Assembleia Legislativa Regional dos Açores.
Tema
Data de entrada
 20/11/1996
Anúncio em Plenário
 20/11/1996
Com pedido de
 Urgência; Dispensa
Autor do texto inicial
 • PS, PSD, CDS/PP e PCP
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,42 MB
Data de Plenário
20/11/1996 - Diário.pdf- 0,632 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
31/96
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
Data envio
25/11/1996
Despacho
Publicação
Data despacho
04/12/1996
Publicação
Título Final
DLR nº. 30/96/A
Sumário
Altera o Decreto Legislativo Regional nº. 9/86/A, de 20 de Março (orgânica dos serviços da Assembleia Legislativa Regional da Região Autónoma dos Açores).
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 27/12/1996; 299; I - A; Não
Jornal Oficial; 02/01/1997; 1; I; Não