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Legislatura V Nº entrada Serviço 331 Nº Processo 108 Nº proposta 0001/1996 Titulo Proposta de Resolução Assunto Elaboração do relatório sobre a prevenção da SIDA na Região. Tema Data de entrada 06/02/1996 Anúncio em Plenário 07/02/1996 Com pedido de Urgência; Dispensa Autor do texto inicial • PS

Plenário

- Documento Aprovado.pdf - 0,127 MB

Data de Plenário	09/02/1996 - Diário.pdf- 0,39 MB
Resultado	Aprovado
Data de envio à Comissão	00/00/00
Prazo para a Redação Final	00/00/00
Nº Decreto/Resolução	2/96
Enviado para	Ministro da República

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Ministro da República

Data envio	28/02/1996
Despacho	Publicação

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Publicação

Título Final	Resolução nº. 6/96/A
Sumário	Incumbe a Comissão Parlamentar de Juventude e Assuntos Sociais de efectuar as diligências necessárias ao conhecimento cabal de todos os aspectos e circunstâncias relevantes que, do ponto de vista dos recursos humanos, financeiros, técnicos e organizativos, caracterizam, na Região, em 1993, 1994 e 1995, a actuação de combate e prevenção da SIDA.
Publicação	Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
	Diário da República; 10/04/1996; 85; I - B; Não
	Jornal Oficial; 18/04/1996; 16; I; Não