Texto Iniciativa - 0,35 MB
Legislatura
 V
Sessão Legislativa
 0ª
Nº entrada Serviço
 586
Nº Processo
 108
Nº proposta
 0004/1996
Titulo
 Proposta de Resolução
Assunto
 Processo de recrutamento e selecção de pessoal de enfermagem.
Tema
Data de entrada
 06/03/1996
Anúncio em Plenário
 09/04/1996
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • PS
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
11/03/1996
Limite Parecer
29/03/1996
Comissão
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,412 MB
Comissão
Data de envio
12/03/1996
Limite Parecer
29/03/1996
Data de entrada do Parecer
21/03/1996
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,227 MB
Data de Plenário
11/04/1996 - Diário.pdf- 0,431 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
6/96
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
Data envio
07/05/1996
Despacho
Publicação
Publicação
Título Final
Resolução nº. 8/96/A
Sumário
Recomenda ao Governo Regional dos Açores que no processo de recrutamento e selecção do pessoal de enfermagem devem ser tomadas medidas que eliminem situações de irregularidade nas normas das candidaturas.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 07/06/1996; 132; I - B; Não
Jornal Oficial; 13/06/1996; 24; I; Não