Texto Iniciativa - 0,203 MB
Legislatura
V
Nº entrada Serviço
956
Nº Processo
108
Nº proposta
0005/1996
Titulo
Proposta de Resolução
Assunto
Conta de Gerência da Assembleia Legislativa Regional dos Açores referente ao ano de 1995.
Tema
Data de entrada
16/04/1996
Anúncio em Plenário
21/05/1996
Com pedido de
Autor do texto inicial
• Mesa
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
29/04/1996
Limite Parecer
16/05/1996
Comissão
Organização e Legislação
Comissão
-
Parecer.pdf - 0,294 MB
Comissão
Organização e Legislação
Data de envio
02/05/1996
Limite Parecer
16/05/1996
Data de entrada do Parecer
11/12/1996
Plenário
-
Documento Aprovado.pdf - 0,093 MB
Data de Plenário
30/01/1997 -
Diário.pdf- 0,509 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
1/97
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
Data envio
05/02/1997
Despacho
Publicação
Publicação
Título Final
Resolução nº. 2/97/A
Sumário
Aprova a conta de gerência da Assembleia Legislativa Regional dos Açores referente ao ano de 1995.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Jornal Oficial; 20/03/1997; 12; I; Não
Diário da República; 06/03/1997; 55; I - B; Não