Texto Iniciativa - 1,013 MB
Legislatura
V
Nº entrada Serviço
1050
Nº Processo
108
Nº proposta
0006/1996
Titulo
Proposta de Resolução
Assunto
Orçamento Suplementar da Assembleia Legislativa Regional para o ano de 1996.
Tema
Data de entrada
30/04/1996
Anúncio em Plenário
21/05/1996
Com pedido de
Autor do texto inicial
• Mesa
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
29/04/1996
Limite Parecer
15/05/1996
Comissão
Organização e Legislação
Comissão
-
Parecer.pdf - 0,246 MB
Comissão
Organização e Legislação
Data de envio
03/05/1996
Limite Parecer
15/05/1996
Data de entrada do Parecer
21/05/1996
Sintese da votação
Aprovado por Unanimidade
Plenário
-
Documento Aprovado.pdf - 0,088 MB
Data de Plenário
22/05/1996 -
Diário.pdf- 0,426 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
8/96
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
Data envio
24/05/1996
Despacho
Publicação
Publicação
Título Final
Resolução nº. 10/96/A
Sumário
Aprova o orçamento suplemtnar da Assembleia Legislativa Regional para o ano de 1996.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 28/06/1996; 148; I - B; Não
Jornal Oficial; 11/07/1996; 28; I; Não