Texto Iniciativa - 0,392 MB
Legislatura
V
Sessão Legislativa
0ª
Nº entrada Serviço
182
Nº Processo
102
Nº proposta
0001/1996
Titulo
Proposta de Decreto Leg.
Assunto
Extinção do Instituto Regional de Apoio ao Sector Cooperativo (IRASC).
Tema
Data de entrada
23/01/1996
Anúncio em Plenário
06/02/1996
Com pedido de
Autor do texto inicial
• Governo
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
29/01/1996
Limite Parecer
06/03/1996
Comissão
Política Geral e Assuntos Internacionais
Comissão
-
Parecer.pdf - 0,336 MB
Comissão
Política Geral e Assuntos Internacionais
Data de envio
01/02/1996
Limite Parecer
06/03/1996
Data de entrada do Parecer
04/03/1996
Plenário
-
Documento Aprovado.pdf - 0,296 MB
Data de Plenário
10/04/1996 -
Diário.pdf- 0,426 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
7/96
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
Data envio
30/04/1996
Despacho
Publicação
Data despacho
23/05/1996
Publicação
Título Final
DLR nº. 7/96/A
Sumário
Extingue o Instituto Regional de Apoio ao Sector Coopertaivo (IRASC).
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 14/06/1996; 136; I - A; Não
Jornal Oficial; 20/06/1996; 25; I; Não