Texto Iniciativa - 1,942 MB
Legislatura
V
Sessão Legislativa
0ª
Nº entrada Serviço
493
Nº Processo
102
Nº proposta
0003/1996
Titulo
Proposta de Decreto Leg.
Assunto
Classificação da paisagem protegida de interesse regional da cultura da vinha da ilha do Pico.
Tema
Data de entrada
26/02/1996
Anúncio em Plenário
09/04/1996
Com pedido de
Autor do texto inicial
• Governo
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
27/02/1996
Limite Parecer
27/03/1996
Comissão
Economia, Finanças e Plano
Comissão
-
Parecer.pdf - 0,973 MB
Comissão
Economia, Finanças e Plano
Data de envio
27/02/1996
Limite Parecer
27/03/1996
Data de entrada do Parecer
27/03/1996
Plenário
-
Documento Aprovado.pdf - 1,907 MB
Data de Plenário
11/04/1996 -
Diário.pdf- 0,431 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
11/96
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
Data envio
07/05/1996
Despacho
Publicação
Data despacho
03/06/1996
Publicação
Título Final
DLR nº. 12/96/A
Sumário
Cria a Paisagem Protegida de Interesse Regional da Cultura da Vinha na Ilha do Pico.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 27/06/1996; 147; I - A; Não
Jornal Oficial; 11/07/1996; 28; I; Não