Texto Iniciativa - 2,345 MB
Legislatura
 V
Sessão Legislativa
 0ª
Nº entrada Serviço
 494
Nº Processo
 102
Nº proposta
 0004/1996
Titulo
 Proposta de Decreto Leg.
Assunto
 Criação do SITRAA (Sistema de Incentivos ao Turismo na RAA).
Tema
Data de entrada
 26/02/1996
Anúncio em Plenário
 09/04/1996
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • Governo
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
27/02/1996
Limite Parecer
27/03/1996
Comissão
Economia, Finanças e Plano
Comissão
 - Parecer.pdf - 1,084 MB
Comissão
Economia, Finanças e Plano
Data de envio
27/02/1996
Limite Parecer
27/03/1996
Data de entrada do Parecer
27/03/1996
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 2,175 MB
Data de Plenário
11/04/1996 - Diário.pdf- 0,431 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
10/96
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
Data envio
03/05/1996
Despacho
Publicação
Data despacho
14/05/1996
Publicação
Título Final
DLR nº. 8/96/A
Sumário
Cria o Sistema de Incentivos ao Turismo na Região Autónoma dos Açores (SITRAA). Revoga o Decreto Legislativo Regional nº. 25/87/A, de 12 de Dezembro, eo Decreto Regulamentar Regional nº. 8/92/A, de 18 de Fevereiro.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 14/06/1996; 136; I - A; Não
Jornal Oficial; 20/06/1996; 25; I; Não