Texto Iniciativa - 2,505 MB
Legislatura
VII
Nº entrada Serviço
2917
Nº Processo
102
Nº proposta
0024/2002
Titulo
Proposta de Decreto Leg.
Assunto
Plano da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2003.
Tema
Data de entrada
11/10/2002
Anúncio em Plenário
15/10/2002
Com pedido de
Autor do texto inicial
• Governo
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
11/10/2002
Limite Parecer
05/11/2002
Comissão
Economia
Comissão
-
Parecer.pdf - 0,184 MB
Comissão
Economia
Data de envio
14/10/2002
Limite Parecer
05/11/2002
Data de entrada do Parecer
07/11/2002
Sintese da votação
Aprovado por Unanimidade
Plenário
-
Documento Aprovado.pdf - 3,628 MB
-
Discusão Plenário.pdf - 2,932 MB
Data de Plenário
13/11/2002 -
Diário.pdf- 0,544 MB
Resultado
Aprovado
Votação
PS: a favor-30 | PSD: contra-18 | CDS/PP: contra-2 | PCP: contra-2
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
36/2002
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
Data envio
19/11/2002
Despacho
Publicação
Data despacho
29/11/2002
Publicação
Título Final
DLR nº. 2/2003/A
Sumário
Aprova o Plano Regional para 2003.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 24/01/2003; 20; I - A; Não
Jornal Oficial; 30/01/2003; 5; I; Não