Texto Iniciativa - 2,04 MB
Legislatura
V
Nº entrada Serviço
1982
Nº Processo
108
Nº proposta
0012/1996
Titulo
Proposta de Resolução
Assunto
Orçamento da Assembleia Legislativa Regional dos Açores para o ano de 1997.
Tema
Data de entrada
08/08/1996
Anúncio em Plenário
05/09/1996
Com pedido de
Autor do texto inicial
• Mesa
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
08/08/1996
Comissão
Organização e Legislação
Comissão
-
Parecer.pdf - 0,276 MB
Comissão
Organização e Legislação
Data de envio
09/08/1996
Data de entrada do Parecer
04/09/1996
Plenário
-
Documento Aprovado.pdf - 1,794 MB
Data de Plenário
05/09/1996 -
Diário.pdf- 0,618 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
13/96
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
Data envio
19/09/1996
Despacho
Publicação
Publicação
Título Final
Resolução nº. 15/96/A
Sumário
Aprova o orçamento para o ano de 1997.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 12/10/1996; 237; I - B; Não
Jornal Oficial; 24/10/1996; 43; I; Não