Texto Iniciativa indisponivel
Legislatura
V
Sessão Legislativa
0ª
Nº entrada Serviço
2470
Nº Processo
108
Nº proposta
0013/1996
Titulo
Proposta de Resolução
Assunto
Conta da Região Autónoma dos Açores referente ao ano de 1995.
Tema
Data de entrada
30/10/1996
Anúncio em Plenário
Com pedido de
Autor do texto inicial
• Governo
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
06/11/1996
Comissão
Economia, Finanças e Plano
Comissão
-
Parecer.pdf - 2,125 MB
Comissão
Economia, Finanças e Plano
Data de envio
21/11/1996
Data de entrada do Parecer
23/03/1998
Plenário
-
Documento Aprovado.pdf - 0,09 MB
Data de Plenário
24/03/1998 -
Diário.pdf- 0,687 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
7/98
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
Data envio
07/04/1998
Despacho
Publicação
Publicação
Título Final
Resolução nº. 9/98/A
Sumário
Aprova a Conta da Região Autónoma dos Açores referente ao ano de 1995.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 12/05/1998; 109; I - B; Não
Jornal Oficial; 12/05/1998; 21; I; Não