Texto Iniciativa - 0,445 MB
Legislatura
 VII
Nº entrada Serviço
 2918
Nº Processo
 102
Nº proposta
 0025/2002
Titulo
 Proposta de Decreto Leg.
Assunto
 Alteração ao Plano de Médio Prazo da Região Autónoma dos Açores relativamente aos anos de 2003 e 2004.
Tema
Data de entrada
 11/10/2002
Anúncio em Plenário
 15/10/2002
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • Governo
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
11/10/2002
Limite Parecer
05/11/2002
Comissão
Economia
Informações
Baixou às restantes Comissões para parecer até 2002/10/25.
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,184 MB
Comissão
Economia
Data de envio
14/10/2002
Limite Parecer
05/11/2002
Data de entrada do Parecer
07/11/2002
Sintese da votação
Aprovado por Unanimidade
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,332 MB - Discusão Plenário.pdf - 2,932 MB
Data de Plenário
13/11/2002 - Diário.pdf- 0,544 MB
Resultado
Aprovado
Votação
PS: a favor-30 | PSD: contra-18 | CDS/PP: contra-1 | PCP: contra-2
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
35/2002
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
Data envio
03/12/2002
Despacho
Publicação
Data despacho
19/12/2002
Publicação
Título Final
DLR nº. 1/2003/A
Sumário
Aprova a reprogramação do Plano a Médio Prazo 2001-2004, constante do Decreto Legislativo Regional nº. 11-B/2001/A, de 16 de Julho.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 22/01/2003; 18; I - A; Não
Jornal Oficial; 30/01/2003; 5; I; Não