Texto Iniciativa - 0,962 MB
Legislatura
V
Nº entrada Serviço
1036
Nº Processo
102
Nº proposta
0014/1996
Titulo
Proposta de Decreto Leg.
Assunto
Medidas cautelares do campo de golfe do Faial.
Tema
Data de entrada
29/04/1996
Anúncio em Plenário
21/05/1996
Com pedido de
Autor do texto inicial
• Governo
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
29/04/1996
Limite Parecer
15/05/1996
Comissão
Economia, Finanças e Plano
Comissão
-
Parecer.pdf - 0,499 MB
Comissão
Economia, Finanças e Plano
Data de envio
30/04/1996
Limite Parecer
15/05/1996
Data de entrada do Parecer
09/05/1996
Plenário
-
Documento Aprovado.pdf - 1,067 MB
Data de Plenário
22/05/1996 -
Diário.pdf- 0,426 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
15/96
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
Data envio
12/06/1996
Despacho
Publicação
Data despacho
03/07/1996
Publicação
Título Final
DLR nº. 20/96/A
Sumário
Estabelece medidas preventivas aplicáveis na área de implantação e de influência do futuro campo de golfe da ilha do Faial.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 07/08/1996; 182; I - A; Não
Jornal Oficial; 16/08/1996; 33; I; Não