Texto Iniciativa - 0,854 MB
Legislatura
 V
Sessão Legislativa
 0ª
Nº entrada Serviço
 1226
Nº Processo
 102
Nº proposta
 0015/1996
Titulo
 Proposta de Decreto Leg.
Assunto
 Medidas preventivas aplicáveis na zona de implantação da 1ª. Fase da variante à E. R. 1 - 1ª. e envolvente da cidade da Horta.
Tema
Data de entrada
 21/05/1996
Anúncio em Plenário
 21/05/1996
Com pedido de
 Urgência; Dispensa
Autor do texto inicial
 • Governo
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
21/05/1996
Comissão
Economia, Finanças e Plano
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,311 MB
Comissão
Economia, Finanças e Plano
Data de envio
21/05/1996
Data de entrada do Parecer
23/05/1996
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,639 MB
Data de Plenário
11/06/1996 - Diário.pdf- 0,374 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
21/96
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
Data envio
26/06/1996
Despacho
Publicação
Data despacho
22/07/1996
Publicação
Título Final
DLR nº. 21/96/A
Sumário
Estabelece medidas preventivas aplicáveis na zona de implantação da 1ª. fase da variante à ER 1 - 1ª. e envolvente à cidade da Horta.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 09/08/1996; 184; I - A; Não
Jornal Oficial; 22/08/1996; 34; I; Não