Texto Iniciativa - 1,134 MB
Legislatura
 V
Nº entrada Serviço
 1227
Nº Processo
 102
Nº proposta
 0016/1996
Titulo
 Proposta de Decreto Leg.
Assunto
 Medidas preventivas aplicáveis na zona de implantação da futura Escola Secundária da Cidade da Horta - Ilha do Faial.
Tema
Data de entrada
 21/05/1996
Anúncio em Plenário
 21/05/1996
Com pedido de
 Urgência; Dispensa
Autor do texto inicial
 • Governo
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
21/05/1996
Comissão
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,302 MB
Comissão
Data de envio
21/05/1996
Data de entrada do Parecer
23/05/1996
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,642 MB
Data de Plenário
26/06/1996
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
22/96
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
Data envio
26/06/1996
Despacho
Publicação
Data despacho
22/07/1996
Publicação
Título Final
DLR nº. 24/96/A
Sumário
Estabelece medidas preventivas aplicáveis na zona de implantação da futura escola secundária geral e básica e complexo desportivo da cidade da Horta, ilha do Faial.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 12/08/1996; 186; I - A; Não
Jornal Oficial; 22/08/1996; 34; I; Não