Texto Iniciativa - 0,854 MB
Legislatura
 V
Nº entrada Serviço
 1228
Nº Processo
 102
Nº proposta
 0017/1996
Titulo
 Proposta de Decreto Leg.
Assunto
 Medidas preventivas aplicáveis na zona de implantação da Escola Básica do 2º. e 3º. ciclos e Ensino Artístico de Ponta Delgada . Ilha de S. Miguel.
Tema
Data de entrada
 21/05/1996
Anúncio em Plenário
 21/05/1996
Com pedido de
 Urgência; Dispensa
Autor do texto inicial
 • Governo
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
21/05/1996
Comissão
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,285 MB
Comissão
Data de envio
21/05/1996
Data de entrada do Parecer
23/05/1996
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,658 MB
Data de Plenário
26/06/1996
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
23/96
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
Data envio
26/06/1996
Despacho
Publicação
Data despacho
22/07/1996
Publicação
Título Final
DLR nº. 23/96/A
Sumário
Estabelece medidas preventivas aplicáveis na zona de implantação da escola básica dos 2º. e 3º. ciclos do ensino básico e ensino artístico de Ponta Delgada, ilha de São Miguel.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 12/08/1996; 186; I - A; Não
Jornal Oficial; 22/08/1996; 34; I; Não