Texto Iniciativa - 1,201 MB
Legislatura
V
Nº entrada Serviço
1231
Nº Processo
102
Nº proposta
0020/1996
Titulo
Proposta de Decreto Leg.
Assunto
Sistema de apoio excepcional a conceder a Clubes Desportivos da Região.
Tema
Data de entrada
21/05/1996
Anúncio em Plenário
21/05/1996
Com pedido de
Urgência
Autor do texto inicial
• Governo
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
21/05/1996
Comissão
Comissão
-
Parecer.pdf - 0,609 MB
Comissão
Data de envio
21/05/1996
Data de entrada do Parecer
23/05/1996
Plenário
-
Documento Aprovado.pdf - 1,076 MB
Data de Plenário
28/06/1996
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
24/96
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
Data envio
28/06/1996
Despacho
Publicação
Data despacho
22/07/1996
Publicação
Título Final
DLR nº. 22/96/A
Sumário
Estabelece o sistema de apoio excepcional a conceder a clubes desportivos da Região Autónoma dos Açores.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 09/08/1996; 184; I - A; Não
Jornal Oficial; 22/08/1996; 34; I; Não