Texto Iniciativa - 2,213 MB
Legislatura
V
Nº entrada Serviço
1378
Nº Processo
102
Nº proposta
0021/1996
Titulo
Proposta de Decreto Leg.
Assunto
Alterações ao orçamento da Região Autónoma dos Açores para 1996.
Tema
Data de entrada
03/06/1996
Anúncio em Plenário
Com pedido de
Autor do texto inicial
• Governo
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
04/06/1996
Limite Parecer
11/06/1996
Comissão
Economia, Finanças e Plano
Comissão
-
Parecer.pdf - 0,612 MB
Comissão
Economia, Finanças e Plano
Data de envio
04/06/1996
Limite Parecer
11/06/1996
Data de entrada do Parecer
11/06/1996
Plenário
-
Documento Aprovado.pdf - 2,086 MB
Data de Plenário
12/06/1996 -
Diário.pdf- 0,548 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
25/96
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
Data envio
04/07/1996
Despacho
Publicação
Data despacho
29/07/1996
Publicação
Título Final
DLR nº. 25/96/A
Sumário
Aprova as alterações ao Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 1996.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 22/08/1996; 194; I - A; Não
Jornal Oficial; 29/08/1996; 35; I; Não