Texto Iniciativa - 0,942 MB
Legislatura
 V
Sessão Legislativa
 0ª
Nº entrada Serviço
 1898
Nº Processo
 102
Nº proposta
 0022/1996
Titulo
 Proposta de Decreto Leg.
Assunto
 Alteração ao Decreto-Lei que cria os quadros de zona pedagógica.
Tema
Data de entrada
 31/07/1996
Anúncio em Plenário
 05/09/1996
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • Governo
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
07/08/1996
Comissão
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,868 MB
Comissão
Data de envio
07/08/1996
Data de entrada do Parecer
04/09/1996
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Sindicato Democrático dos Professores; 09/08/1996; 23/08/1996; 12/08/1996
Sindicato dos Professores da Região Açores; 09/08/1996; 23/08/1996; 30/08/1996
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,75 MB
Data de Plenário
05/09/1996 - Diário.pdf- 0,618 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
26/96
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
Data envio
19/09/1996
Despacho
Veto
Data despacho
08/10/1996
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
21/10/1996
Comissão
Organização e Legislação
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,332 MB
Comissão
Organização e Legislação
Data de envio
24/10/1996
Data de entrada do Parecer
11/12/1996