Texto Iniciativa - 2,437 MB
Legislatura
V
Sessão Legislativa
0ª
Nº entrada Serviço
2045
Nº Processo
102
Nº proposta
0024/1996
Titulo
Proposta de Decreto Leg.
Assunto
Alterações ao orçamento da Região Autónoma dos Açores para 1996.
Tema
Data de entrada
21/08/1996
Anúncio em Plenário
05/09/1996
Com pedido de
Autor do texto inicial
• Governo
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
22/08/1996
Limite Parecer
04/09/1996
Comissão
Economia, Finanças e Plano
Comissão
-
Parecer.pdf - 0,355 MB
Comissão
Economia, Finanças e Plano
Data de envio
23/08/1996
Limite Parecer
04/09/1996
Data de entrada do Parecer
04/09/1996
Plenário
-
Documento Aprovado.pdf - 1,902 MB
Data de Plenário
05/09/1996 -
Diário.pdf- 0,618 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
27/96
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
Data envio
20/09/1996
Despacho
Publicação
Data despacho
01/10/1996
Publicação
Título Final
DLR nº. 27/96/A
Sumário
Alterações ao orçamento da Região Autónoma dos Açores para 1996.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 29/10/1996; 251; I; Não
Jornal Oficial; 07/11/1996; 45; I; Não