Texto Iniciativa indisponivel
Legislatura
 V
Nº entrada Serviço
 765
Nº Processo
 103
Nº proposta
 0002/1995
Titulo
 Anteproposta de Lei
Assunto
 Medidas excepcionais tendentes a minorar os efeitos sócio-económicos da redução da presença do destacamento das Forças dos Estados Unidos da América instalado na Base das Lajes.
Tema
Data de entrada
 28/03/1995
Anúncio em Plenário
 29/03/1995
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • PS
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
29/03/1995
Limite Parecer
24/05/1995
Comissão
Comissão
Comissão
Data de envio
30/03/1995
Limite Parecer
24/05/1995
Data de entrada do Parecer
29/05/1995
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Federação Nacional Sindicatos Portuários; 00/00/00; 00/00/00; 26/04/1995
Sind. Prof. Esc. Com. Serv. Correl S.Miguel S.Mari; 00/00/00; 00/00/00; 11/05/1995
Plenário
Data de Plenário
01/06/1995
Resultado
Remetido para Comissão
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Comissão
Comissão
Data de envio
16/06/1995
Data de entrada do Parecer
23/10/1995
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Sindicat Profissionais Transporte Turismo e Outros; 00/00/00; 00/00/00; 21/07/1995
Sind. Prof. Indústrias Alimentação Bebidas AH; 00/00/00; 00/00/00; 21/07/1995
Comissão Rep Trab Portugueses Serviço Feusaçores; 00/00/00; 00/00/00; 21/07/1995
Plenário
Data de Plenário
14/11/1995 - Diário.pdf- 0,358 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
2/95
Enviado para
Assembleia da República
Assembleia da República
Data de envio
28/11/1995
Data de admissão
05/12/1995
Proposta de Lei Nº
2/95
Nº Registo na AR
3/VII
Comissão
Trabalho, Solidariedade, Segurança Social e Família