Texto Iniciativa - 0,247 MB
Legislatura
 V
Nº entrada Serviço
 212
Nº Processo
 105
Nº proposta
 0001/1995
Titulo
 Projeto de Decreto Leg.
Assunto
 Alteração ao Decreto Legislativo Regional nº. 33/84/A, de 6 de Novembro - Tipologia dos investimentos.
Tema
Data de entrada
 24/01/1995
Anúncio em Plenário
 24/01/1995
Com pedido de
 Urgência; Dispensa
Autor do texto inicial
 • PS
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
25/01/1995
Comissão
Política Geral e Assuntos Internacionais
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,492 MB
Comissão
Política Geral e Assuntos Internacionais
Data de envio
26/01/1995
Data de entrada do Parecer
25/01/1995
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,395 MB
Data de Plenário
27/01/1995 - Diário.pdf- 0,411 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
4/95
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
Data envio
08/02/1995
Despacho
Publicação
Data despacho
24/02/1995
Publicação
Título Final
DLR nº. 4/95/A
Sumário
Altera o Decreto Legislativo Regional nº. 33/84/A, de 6 de Novembro (adapta à Região Autónoma dos Açores o Decreto nº. 77/84, de 8 de Março, que estabelece o regime da delimitação e da coordenação das actuações da administração central e local em matéria de investimentos públicos).
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 29/03/1995; 75; I; Não
Jornal Oficial; 13/04/1995; 15; I; Não