Texto Iniciativa - 0,78 MB

Legislatura
V
Nº entrada Serviço
2235
Nº Processo
105
Nº proposta
0006/1995
Titulo
Projeto de Decreto Leg.
Assunto
Prevenção e tratamento da toxicodependência.
Tema
Data de entrada
05/09/1995
Anúncio em Plenário
06/09/1995
Com pedido de
Autor do texto inicial
• PSD

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
06/09/1995
Limite Parecer
31/10/1995
Comissão

Comissão
- Parecer.pdf - 7,362 MB
Comissão
Data de envio
07/09/1995
Limite Parecer
31/10/1995
Novo prazo
20/05/1996
Data de entrada do Parecer
06/05/1996
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Centro de Saúde da Ribeira Grande; 03/11/1995; 00/00/00; 14/11/1995
Centro de Saúde de São Roque; 03/11/1995; 00/00/00; 09/11/1995
Hospital de Ponta Delgada; 03/11/1995; 00/00/00; 20/03/1996
Centro de Saúde da Praia da Vitória; 03/11/1995; 00/00/00; 06/12/1995
Centro de Saúde da Madalena; 03/11/1995; 00/00/00; 20/11/1995
Estabelecimento Prisional de Angra; 03/11/1995; 00/00/00; 15/11/1995
Estabelecimento Prisional de Ponta Delgada; 03/11/1995; 00/00/00; 23/11/1995
Polícia de Segurança Pública de Ponta Delgada; 03/11/1995; 00/00/00; 17/11/1995
Comissão Plano Regional de Saúde - Hospital de P D; 03/11/1995; 15/01/1996; 05/01/1996
Centro de Saúde de Vila do Porto; 03/11/1995; 00/00/00; 15/11/1995
Universidade dos Açores; 03/11/1995; 00/00/00; 23/11/1995
Instituto de Acção Social; 03/11/1995; 00/00/00; 21/11/1995
Instituto de Reinserção Social; 03/11/1995; 00/00/00; 07/03/1996
Polícia de Segurança Pública da Horta; 03/11/1995; 00/00/00; 28/11/1995
Polícia de Segurança Pública de Angra; 03/11/1995; 00/00/00; 10/11/1995
Secretaria Regional Saúde e Segurança; 03/11/1995; 00/00/00; 19/12/1995
Secretaria Regional da Educação e Cultura; 03/11/1995; 00/00/00; 30/01/1996
Escola B2 da Horta; 07/11/1995; 00/00/00; 12/12/1995
Escola B2/3 de Vila Franca do Campo; 07/11/1995; 00/00/00; 14/11/1995
Ass. Pais Enc. Educ B2 da Horta; 07/11/1995; 00/00/00; 29/11/1995
Escola Básica 2/3 de Velas; 07/11/1995; 00/00/00; 24/11/1995
Escola Básica 2/3 Padre Maurício de Freitas; 07/11/1995; 00/00/00; 22/11/1995
Ass. Pais Enc. Educ. Escola B 2/3 Padre Manuel Aze; 07/11/1995; 00/00/00; 18/01/1996
Ass. Pais Enc. Educ. Escola SG/B Laranjeiras; 07/11/1995; 00/00/00; 18/11/1995
Escola B2/3 Francisco Ornelas da Câmara; 07/11/1995; 00/00/00; 07/12/1996
Escola SG/B Padre Jerónimo Emiliano; 07/11/1995; 00/00/00; 09/01/1996
Observações
Foram pedidos pareceres aos Centros de Saúde, Hospitais, Cadeias e Estabelecimentos Prisionais, Polícia Judiciária e de Segurança Pública, Programas de Toxicodependência, Comissões do Plano Regional de Saúde, Universidade dos Açores, Institutos de Acção Social e de Reinserção Social, Projecto Vida, Secretarias Regionais, Escolas Básicas e Secundárias, Associações de Pais e Encarregados de Educação e Associações de Estudantes.

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 0,724 MB
Data de Plenário
23/05/1996 - Diário.pdf- 0,433 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
19/96
Enviado para
Ministro da República

Ministro da República
Data envio
13/06/1996
Despacho
Publicação
Data despacho
10/07/1996

Publicação
Título Final
DLR nº. 17/96/A
Sumário
Estabelece normas de reforço de mecanismos de prevenção, apoio e tratamento da toxicodependência para a Região Autónoma dos Açores.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 02/08/1996; 178; I - A; Não
Jornal Oficial; 16/08/1996; 33; I; Não