Texto Iniciativa - 0,713 MB
Legislatura
V
Nº entrada Serviço
388
Nº Processo
102
Nº proposta
0003/1995
Titulo
Proposta de Decreto Leg.
Assunto
Avaliação do desempenho do pessoal docente.
Tema
Data de entrada
13/02/1995
Anúncio em Plenário
28/03/1995
Com pedido de
Autor do texto inicial
• Governo
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
16/02/1995
Limite Parecer
23/03/1995
Comissão
Comissão
-
Parecer.pdf - 4,867 MB
Comissão
Data de envio
23/02/1995
Limite Parecer
23/03/1995
Data de entrada do Parecer
23/03/1995
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Sindicato Democrático dos Professores; 24/02/1995; 17/03/1995; 00/00/00
Sindicato dos Professores da Região Açores; 24/02/1995; 17/03/1995; 00/00/00
Plenário
-
Documento Aprovado.pdf - 0,527 MB
Data de Plenário
29/03/1995 -
Diário.pdf- 0,368 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
6/95
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
Data envio
20/04/1995
Despacho
Publicação
Data despacho
18/05/1995
Publicação
Título Final
DLR nº. 8/95/A
Sumário
Estabelece normas relativas à avaliação do desempenho do pessoal docente do ensino não superior.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 21/06/1995; 141; I - A; Não
Jornal Oficial; 29/06/1995; 26; I; Não