Texto Iniciativa - 2,102 MB
Legislatura
V
Nº entrada Serviço
258
Nº Processo
108
Nº proposta
0004/1995
Titulo
Proposta de Resolução
Assunto
Alterações ao Regimento da Assembleia Legislativa Regional dos Açores.
Tema
Data de entrada
26/01/1995
Anúncio em Plenário
26/01/1995
Com pedido de
Autor do texto inicial
• PS
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
26/01/1995
Limite Parecer
20/03/1995
Comissão
Organização e Legislação
Comissão
-
Parecer.pdf - 0,458 MB
Comissão
Organização e Legislação
Data de envio
27/01/1995
Limite Parecer
20/03/1995
Novo prazo
06/03/1996
Data de entrada do Parecer
06/03/1996
Plenário
Data de Plenário
11/04/1996 -
Diário.pdf- 0,431 MB
Resultado
Rejeitado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00