Texto Iniciativa - 0,467 MB
Legislatura
 V
Nº entrada Serviço
 273
Nº Processo
 108
Nº proposta
 0007/1995
Titulo
 Proposta de Resolução
Assunto
 Política de armazenamento e distribuição de combústiveis na Região.
Tema
Data de entrada
 27/01/1995
Anúncio em Plenário
 27/01/1995
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • PSD e PS
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,245 MB
Data de Plenário
27/01/1995 - Diário.pdf- 0,411 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
3/95
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
Data envio
10/02/1995
Despacho
Publicação
Publicação
Título Final
Resolução nº. 9/95/A
Sumário
Determina que o Governo Regional dos Açores redefina a política do sistema de armazenamento e distribuição de combustíveis na Região.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 30/03/1995; 76; I - B; Não
Jornal Oficial; 13/04/1995; 15; I; Não