Texto Iniciativa - 0,463 MB
Legislatura V Nº entrada Serviço 1406 Nº Processo 102 Nº proposta 0009/1995 Titulo Proposta de Decreto Leg. Assunto Criação de uma linha de crédito de curto prazo para a agricultura. Tema Data de entrada 07/06/1995 Anúncio em Plenário 05/09/1995 Com pedido de Autor do texto inicial • Governo •

Presidência da Assembleia

Data de Despacho	12/06/1995
Limite Parecer	30/06/1995
Comissão	Economia, Finanças e Plano

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Comissão

- Parecer.pdf - 2,046 MB

Comissão	Economia, Finanças e Plano
Data de envio	13/06/1995
Limite Parecer	10/11/1995
Data de entrada do Parecer	25/01/1996
Pedidos de pareceres	Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
	Federeção Agrícola dos Açores; 30/06/1995; 15/08/1995; 00/00/00
	Associação Agrícola da Ilha das Flores; 30/06/1995; 15/08/1995; 14/07/1995
	Associação Agrícola da Ilha do Faial; 30/06/1995; 15/08/1995; 14/07/1995
	Associação Agrícola da Ilha do Pico; 30/06/1995; 15/08/1995; 00/00/00
	Associação Agrícola da Ilha de Santa Maria; 30/06/1995; 15/08/1995; 00/00/00
	Associação Agrícola da Ilha de São Jorge; 30/06/1995; 15/08/1995; 00/00/00
	Associação Agrícola da Ilha de S. Miguel; 30/06/1995; 15/08/1995; 14/08/1995
	Associação Agrícola da Ilha Graciosa; 30/06/1995; 15/08/1995; 00/00/00
	Associação Agrícola da Ilha Terceira; 30/06/1995; 15/08/1995; 05/09/1995
	Associação Agrícola da Ilha do Corvo; 30/06/1995; 15/08/1995; 00/00/00
	Associação de Jovens Agricultores Terceira; 30/06/1995; 15/08/1995; 00/00/00
	Associação de Jovens Agricultores S. Jorge; 30/06/1995; 15/08/1995; 00/00/00
	Associação de Jovens Agricultores Micaelenses; 30/06/1995; 15/08/1995; 00/00/00
	Associação de Jovens Agricultores da Ilha do Faial; 30/06/1995; 15/08/1995; 00/00/00
	Associação Proprietários Ilha de S. Miguel; 30/06/1995; 15/08/1995; 00/00/00
	Associação Proprietários Ilha Terceira; 30/06/1995; 15/08/1995; 10/08/1995
	Associação Proprietários Ilha de São Jorge; 30/06/1995; 15/08/1995; 09/08/1995

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Plenário

- Documento Aprovado.pdf - 0,423 MB

Data de Plenário	09/02/1996 - Diário.pdf- 0,39 MB
Resultado	Aprovado
Data de envio à Comissão	00/00/00
Prazo para a Redação Final	00/00/00
Nº Decreto/Resolução	4/96
Enviado para	Ministro da República

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Ministro da República

Data envio	16/02/1996
Despacho	Publicação
Data despacho	04/03/1996

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Publicação

Título Final	DLR nº. 2/96/A
Sumário	Estabelece um sistema de bonificação às linhas de crédito de campanha de curto prazo aos sectores da agricultura, da pecuária e da silvicultura.
Publicação	Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
	Diário da República; 14/03/1996; 63; I - A; Não
	Jornal Oficial; 28/03/1996; 13; I; Não