Texto Iniciativa - 0,096 MB
Legislatura
 VII
Nº entrada Serviço
 910
Nº Processo
 108
Nº proposta
 0010/2004
Titulo
 Proposta de Resolução
Assunto
 Encarrega a Comissão Permanente de Economia de elaborar um Relatório a ser apresentado no Plenário de Junho de 2004 no qual se proceda ao exame das consequências para o equilíbrio dos eco-sistemas e para a economia pesqueira regional da abertura dos nossos mares a frotas comunitárias.
Tema
Data de entrada
 17/03/2004
Anúncio em Plenário
 18/03/2004
Com pedido de
 Urgência; Dispensa
Autor do texto inicial
 • PCP
Plenário
 - Discusão Plenário.pdf - 0,109 MB
Data de Plenário
18/03/2004
Resultado
Remetido para Comissão
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
18/03/2004
Limite Parecer
10/06/2004
Comissão
Economia
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,138 MB
Comissão
Economia
Data de envio
26/03/2004
Limite Parecer
10/06/2004
Data de entrada do Parecer
14/06/2004
Sintese da votação
Aprovado por Unanimidade
Observações
Relatório aprovado em 17 de Junho de 2004.
Plenário
 - Discusão Plenário.pdf - 0,154 MB
Data de Plenário
17/06/2004 - Diário.pdf- 0,524 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00