Texto Iniciativa - 0,932 MB
Legislatura
V
Nº entrada Serviço
2007
Nº Processo
102
Nº proposta
0012/1995
Titulo
Proposta de Decreto Leg.
Assunto
Desafectação de terreno do núcleo florestal da Achada para implantação da Escola de Bombeiros e campo de manobras.
Tema
Data de entrada
08/08/1995
Anúncio em Plenário
05/09/1995
Com pedido de
Autor do texto inicial
• Governo
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
08/08/1995
Limite Parecer
30/10/1995
Comissão
Economia, Finanças e Plano
Comissão
-
Parecer.pdf - 0,242 MB
Comissão
Economia, Finanças e Plano
Data de envio
09/08/1995
Limite Parecer
30/10/1995
Data de entrada do Parecer
31/08/1995
Plenário
-
Documento Aprovado.pdf - 0,812 MB
Data de Plenário
15/09/1995
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
15/95
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
Data envio
15/09/1995
Despacho
Publicação
Data despacho
10/10/1995
Publicação
Título Final
DLR nº. 17/95/A
Sumário
Desafectação de terreno do núcleo florestal da Achada para implantação da escola de bombeiros e campo de manobras.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 17/11/1995; 266; I - A; Não
Jornal Oficial; 30/11/1995; 48; I; Não