Texto Iniciativa indisponivel
Legislatura
V
Nº entrada Serviço
798
Nº Processo
108
Nº proposta
0011/1995
Titulo
Proposta de Resolução
Assunto
Conta de gerência da Assembleia Legislativa Regional dos Açores referente ao ano de 1994.
Tema
Data de entrada
30/03/1995
Anúncio em Plenário
30/05/1995
Com pedido de
Autor do texto inicial
• Mesa
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
30/03/1995
Comissão
Organização e Legislação
Comissão
-
Parecer.pdf - 0,462 MB
Comissão
Organização e Legislação
Data de envio
03/04/1995
Data de entrada do Parecer
16/01/1996
Plenário
-
Documento Aprovado.pdf - 0,095 MB
Data de Plenário
09/02/1996 -
Diário.pdf- 0,39 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
4/96
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
Data envio
16/02/1996
Despacho
Publicação
Publicação
Título Final
Resolução nº. 3/96/A
Sumário
Aprova a conta de gerência da Assembleia Legislativa Regional dos Açores referente ao ano de 1994.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 15/03/1996; 64; I - B; Não
Jornal Oficial; 28/03/1996; 13; I; Não