Texto Iniciativa - 0,39 MB
Legislatura
 V
Nº entrada Serviço
 816
Nº Processo
 108
Nº proposta
 0012/1995
Titulo
 Proposta de Resolução
Assunto
 Criação de um plano de emergência visando a protecção e conservação das zonas ecologicamente mais valiosas do arquipélago (vegetação autócne).
Tema
Data de entrada
 30/03/1995
Anúncio em Plenário
 30/03/1995
Com pedido de
 Urgência; Dispensa
Autor do texto inicial
 • PSD, PS, CDS e PCP • •
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,246 MB
Data de Plenário
20/04/1995
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
9/95
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
Data envio
20/04/1995
Despacho
Publicação
Publicação
Título Final
Resolução nº. 13/95/A
Sumário
Estabelece medidas que salvaguardam a sobrevivência da vegetação autóctone dos Açores.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 27/05/1995; 123; I - B; Não
Jornal Oficial; 08/06/1995; 23; I; Não