Texto Iniciativa - 0,334 MB
Legislatura
 V
Sessão Legislativa
 0ª
Nº entrada Serviço
 2250
Nº Processo
 102
Nº proposta
 0014/1995
Titulo
 Proposta de Decreto Leg.
Assunto
 Alteração ao artigo 4.º do Decreto Legislativo Regional nº. 2/80/A, de 7 de Fevereiro - Estabelece Medidas de Protecção para a Paisagem das Sete Cidades.
Tema
Data de entrada
 06/09/1995
Anúncio em Plenário
 07/09/1995
Com pedido de
 Urgência; Dispensa
Autor do texto inicial
 • Governo
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,31 MB
Data de Plenário
07/09/1995 - Diário.pdf- 0,47 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
16/95
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
Data envio
15/09/1995
Despacho
Publicação
Data despacho
10/10/1995
Publicação
Título Final
DLR nº. 16/95/A
Sumário
Alteração ao artigo 4.º do Decreto Regional n.º 2/80/A, de 7 de Fevereiro - Estabelece medidas de protecção para a paisagem das Sete Cidades.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 17/11/1995; 266; I - A; Não
Jornal Oficial; 30/11/1995; 48; I; Não