Texto Iniciativa - 0,943 MB
Legislatura
V
Nº entrada Serviço
1106
Nº Processo
108
Nº proposta
0014/1995
Titulo
Proposta de Resolução
Assunto
Orçamento suplementar da Assembleia Legislativa Regional dos Açores para o ano de 1995.
Tema
Data de entrada
04/05/1995
Anúncio em Plenário
30/05/1995
Com pedido de
Autor do texto inicial
• Mesa
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
04/05/1995
Limite Parecer
25/05/1995
Comissão
Organização e Legislação
Comissão
-
Parecer.pdf - 0,261 MB
Comissão
Organização e Legislação
Data de envio
05/05/1995
Limite Parecer
25/05/1995
Data de entrada do Parecer
16/05/1995
Plenário
-
Documento Aprovado.pdf - 0,905 MB
Data de Plenário
31/05/1995 -
Diário.pdf- 0,54 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
11/95
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
Data envio
14/06/1995
Despacho
Publicação
Publicação
Título Final
Resolução nº. 14/95/A
Sumário
Aprova o orçamento suplementar para o ano de 1995.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 18/07/1995; 164; I - B; Não
Jornal Oficial; 27/07/1995; 30; I; Não