Texto Iniciativa indisponivel
Legislatura
V
Sessão Legislativa
0ª
Nº entrada Serviço
1957
Nº Processo
108
Nº proposta
0016/1995
Titulo
Proposta de Resolução
Assunto
Orçamento da Assembleia Legislativa Regional dos Açores para o ano de 1996.
Tema
Data de entrada
03/08/1995
Anúncio em Plenário
05/09/1995
Com pedido de
Autor do texto inicial
• Mesa
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
02/08/1995
Limite Parecer
02/09/1995
Comissão
Organização e Legislação
Comissão
-
Parecer.pdf - 0,365 MB
Comissão
Organização e Legislação
Data de envio
07/08/1995
Limite Parecer
02/09/1995
Data de entrada do Parecer
05/09/1995
Plenário
Data de Plenário
07/09/1995 -
Diário.pdf- 0,47 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
14/95
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
Data envio
15/09/1995
Despacho
Publicação
Publicação
Título Final
Resolução nº. 16/95/A
Sumário
Aprova o orçamento da Assembleia Legislativa Regional para o ano de 1996.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 04/11/1995; 255; I - B; Não
Jornal Oficial; 16/11/1995; 46; I; Não