Texto Iniciativa - 0,435 MB
Legislatura
 V
Sessão Legislativa
 0ª
Nº entrada Serviço
 2245
Nº Processo
 108
Nº proposta
 0017/1995
Titulo
 Proposta de Resolução
Assunto
 Abertura do novo concurso público para atribuição de alvarás de licenciamento para o exercício da actividade de radiodifusão sonora.
Tema
Data de entrada
 06/09/1995
Anúncio em Plenário
 06/09/1995
Com pedido de
 Urgência; Dispensa
Autor do texto inicial
 • PS
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
08/09/1995
Limite Parecer
15/11/1995
Comissão
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,325 MB
Comissão
Data de envio
11/09/1995
Limite Parecer
15/11/1995
Novo prazo
06/03/1996
Data de entrada do Parecer
20/03/1996
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Associação Portuguesa de Rádios; 16/10/1995; 30/10/1995; 27/10/1995
Associação de Rádios de Inspiração Cristã; 16/10/1995; 30/10/1995; 00/00/00
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,253 MB
Data de Plenário
11/04/1996 - Diário.pdf- 0,431 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
5/96
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
Data envio
03/05/1996
Despacho
Publicação
Publicação
Título Final
Resolução nº. 7/96/A
Sumário
Recomenda ao Governo Regional dos Açores que promova as diligências necessárias com vista à rápida implementação, por parte do Governo da República, das medidas conducentes à abertura de novo concurso público para atribuição de alvarás de licenciamento para o exercício da actividade de radiodifusão sonora.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 03/06/1996; 129; I - B; Não
Jornal Oficial; 13/06/1996; 24; I; Não