Texto Iniciativa - 0,46 MB
Legislatura
V
Nº entrada Serviço
3133
Nº Processo
102
Nº proposta
0018/1995
Titulo
Proposta de Decreto Leg.
Assunto
Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano de 1996.
Tema
Data de entrada
20/12/1995
Anúncio em Plenário
06/02/1996
Com pedido de
Autor do texto inicial
• Governo
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
30/12/1995
Limite Parecer
24/01/1996
Comissão
Economia, Finanças e Plano
Informações
Baixou a todas as Comissões Permanentes.
Comissão
-
Parecer.pdf - 9,921 MB
Comissão
Economia, Finanças e Plano
Data de envio
27/12/1995
Limite Parecer
24/01/1996
Data de entrada do Parecer
25/01/1996
Plenário
-
Documento Aprovado.pdf - 3,133 MB
Data de Plenário
09/02/1996 -
Diário.pdf- 0,39 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
1/96
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
Data envio
23/02/1996
Despacho
Publicação
Data despacho
14/03/1996
Publicação
Título Final
DLR nº. 5/96/A
Sumário
Aprova o Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano de 1996.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 06/04/1996; 82; I - A; Não
Jornal Oficial; 18/04/1996; 16; I; Não