Texto Iniciativa - 0,114 MB
Legislatura
 VII
Nº entrada Serviço
 168
Nº Processo
 102
Nº proposta
 0002/2003
Titulo
 Proposta de Decreto Leg.
Assunto
 Altera o Decreto Legislativo Regional nº. 19/2001/A, de 12 de Novembro (Estatuto do Artesão e da Unidade Produtiva Artesanal).
Tema
Data de entrada
 20/01/2003
Anúncio em Plenário
 21/01/2003
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • Governo
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
21/01/2003
Limite Parecer
20/02/2003
Comissão
Economia
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,083 MB
Comissão
Economia
Data de envio
21/01/2003
Data de entrada do Parecer
11/02/2003
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,118 MB - Discusão Plenário.pdf - 0,112 MB
Data de Plenário
20/02/2003 - Diário.pdf- 0,793 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
15/2003
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
Data envio
27/02/2003
Despacho
Publicação
Data despacho
17/03/2003
Publicação
Título Final
DLR nº. 16/2003/A
Sumário
Altera o Decreto Legislativo Regional nº. 19/2001/A, de 12 de Novembro (estatuto do artesão e da unidade produtiva artesanal).
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 07/04/2003; 82; I - A; Não
Jornal Oficial; 17/04/2003; 16; I; Não