Texto Iniciativa - 0,097 MB
Legislatura
 VII
Nº entrada Serviço
 3145
Nº Processo
 102
Nº proposta
 0031/2002
Titulo
 Proposta de Decreto Leg.
Assunto
 Alteração ao Decreto Legislativo Regional nº. 14/89/A, de 10 de Agosto, que estabelece benefícios para os dadores benévolos de sangue.
Tema
Data de entrada
 30/10/2002
Anúncio em Plenário
 11/11/2002
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • Governo
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
05/11/2002
Limite Parecer
05/12/2002
Comissão
Assuntos Sociais
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,097 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
06/11/2002
Limite Parecer
05/12/2002
Data de entrada do Parecer
08/01/2003
Sintese da votação
Aprovado por Unanimidade
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Câmara Comércio Indústria dos Açores; 00/00/00; 00/00/00; 14/12/2002
Associação Dadores Sangue Angra; 00/00/00; 00/00/00; 03/01/2003
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,127 MB - Discusão Plenário.pdf - 0,11 MB
Data de Plenário
23/01/2003 - Diário.pdf- 0,903 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
3/2003
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
Data envio
27/01/2003
Despacho
Publicação
Data despacho
10/02/2003
Publicação
Título Final
DLR nº. 3/2003/A
Sumário
Altera o Decreto Legislativo Regional nº. 14/89/A, de 10 de Agosto, que estabelece benefícios para os dadores benévolos de sangue.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 27/02/2003; 49; I - A; Não
Jornal Oficial; 13/03/2003; 11; I; Não