Texto Iniciativa - 0,341 MB
Legislatura
V
Nº entrada Serviço
3150
Nº Processo
108
Nº proposta
0020/1995
Titulo
Proposta de Resolução
Assunto
Limite de avales a conceder pela Região Autónoma dos Açores em 1996.
Tema
Data de entrada
27/12/1995
Anúncio em Plenário
06/02/1996
Com pedido de
Autor do texto inicial
• Governo
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
29/12/1995
Limite Parecer
24/01/1996
Comissão
Economia, Finanças e Plano
Comissão
-
Parecer.pdf - 0,249 MB
Comissão
Economia, Finanças e Plano
Data de envio
29/12/1995
Limite Parecer
24/01/1996
Data de entrada do Parecer
19/01/1996
Plenário
-
Documento Aprovado.pdf - 0,102 MB
Data de Plenário
09/02/1996 -
Diário.pdf- 0,39 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
3/96
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
Data envio
16/02/1996
Despacho
Publicação
Publicação
Título Final
Resolução nº. 4/96/A
Sumário
Fixa o limite máximo líquido dos avales a conceder pela Região Autónoma dos Açores durante o ano de 1996.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 18/03/1996; 66; I - B; Não
Jornal Oficial; 28/03/1996; 13; I; Não