Texto Iniciativa - 0,146 MB
Legislatura
V
Nº entrada Serviço
3133
Nº Processo
108
Nº proposta
0021/1995
Titulo
Proposta de Resolução
Assunto
Conta da Região Autónoma dos Açores referente ao ano de 1994.
Tema
Data de entrada
20/12/1995
Anúncio em Plenário
Com pedido de
Autor do texto inicial
• Governo
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
20/12/1995
Limite Parecer
20/12/1996
Comissão
Economia, Finanças e Plano
Comissão
Comissão
Economia, Finanças e Plano
Data de envio
11/01/1996
Limite Parecer
20/12/1996
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
28/01/1996
Limite Parecer
28/01/1997
Comissão
Economia, Finanças e Plano
Comissão
-
Parecer.pdf - 1,487 MB
Comissão
Economia, Finanças e Plano
Data de envio
06/12/1996
Limite Parecer
28/01/1997
Novo prazo
27/03/1997
Data de entrada do Parecer
10/02/1998
Plenário
-
Documento Aprovado.pdf - 0,096 MB
Data de Plenário
18/02/1998 -
Diário.pdf- 0,399 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
3/98
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
Data envio
20/02/1998
Despacho
Publicação
Publicação
Título Final
Resolução nº. 6/98/A
Sumário
Conta da Região Autónoma dos Açores, referente ao ano de 1994.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 16/03/1998; 63; I - B; Não
Jornal Oficial; 26/03/1998; 13; I; Não