Texto Iniciativa - 0,832 MB
Legislatura
 V
Nº entrada Serviço
 190
Nº Processo
 105
Nº proposta
 0002/1994
Titulo
 Projeto de Decreto Leg.
Assunto
 Composição, competência e modo de funcionamento da Comissão responsável pelas Comemorações do Centenário da publicação do 1º. Estatuto da Autonomia.
Tema
Data de entrada
 28/01/1994
Anúncio em Plenário
 28/01/1994
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • PSD, PS, CDS e PCP
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,488 MB
Data de Plenário
28/01/1994 - Diário.pdf- 0,283 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
7/94
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
Data envio
14/02/1994
Despacho
Publicação
Data despacho
07/03/1994
Publicação
Título Final
DLR nº. 10/94/A
Sumário
Cria a Comissão Regional para as Celebrações do Centenário do Decreto de 2 de Março de 1895, que institui a autonomia administrativa dos Açores.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 30/03/1994; 75; I - A; Não
Jornal Oficial; 14/04/1994; 15; I; Não