Texto Iniciativa - 0,512 MB
Legislatura
 V
Nº entrada Serviço
 198
Nº Processo
 105
Nº proposta
 0003/1994
Titulo
 Projeto de Decreto Leg.
Assunto
 Alteração ao Decreto Legislativo Regional nº. 9/86/A, de 20 de Março - Orgânica dos Serviços da Assembleia Legislativa Regional dos Açores.
Tema
Data de entrada
 28/01/1994
Anúncio em Plenário
 28/01/1994
Com pedido de
 Urgência; Dispensa
Autor do texto inicial
 • PSD
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,326 MB
Data de Plenário
28/01/1994 - Diário.pdf- 0,283 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
8/94
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
Data envio
14/02/1994
Despacho
Publicação
Data despacho
07/03/1994
Publicação
Título Final
DLR nº. 9/94/A
Sumário
Altera o Decreto Legislativo Regional nº. 9/86/A, de 20 de Março (aprova a orgânica dos serviços da Assembleia Legislativa Regional).
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 30/03/1994; 75; I - A; Não
Jornal Oficial; 14/04/1994; 15; I; Não