Texto Iniciativa - 1,084 MB
Legislatura
 V
Nº entrada Serviço
 324
Nº Processo
 105
Nº proposta
 0004/1994
Titulo
 Projeto de Decreto Leg.
Assunto
 Medidas de protecção às lagoas, ribeiras e nascentes de água dos Açores.
Tema
Data de entrada
 18/02/1994
Anúncio em Plenário
 15/03/1994
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • PS
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
22/02/1994
Limite Parecer
28/02/1994
Comissão
Economia, Finanças e Plano
Comissão
Comissão
Economia, Finanças e Plano
Data de envio
22/02/1994
Limite Parecer
28/02/1995
Novo prazo
30/08/1995
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Associação Agrícola do Faial; 15/03/1994; 04/04/1994; 24/03/1994
Observações
Foram pedidos pareceres às Associações Agrícolas da Região.
Plenário
Data de Plenário
05/09/1995
Resultado
Retirado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00