Texto Iniciativa - 1,205 MB
Legislatura
 V
Sessão Legislativa
 0ª
Nº entrada Serviço
 542
Nº Processo
 105
Nº proposta
 0006/1994
Titulo
 Projeto de Decreto Leg.
Assunto
 Alteração ao regime júridico do sitema público da educação pré-escolar na Região Autónoma dos Açores regulamentado pelo Decreto Legislativo Regional nº. 23/88/A, de 5 de Maio.
Tema
Data de entrada
 16/03/1994
Anúncio em Plenário
 17/03/1994
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • PS
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
16/03/1994
Limite Parecer
30/04/1994
Comissão
Comissão
 - Parecer.pdf - 3,596 MB
Comissão
Data de envio
17/03/1994
Limite Parecer
30/04/1994
Data de entrada do Parecer
04/05/1994
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Sindicato Democrático dos Professores; 05/04/1994; 22/04/0199; 20/04/1994
Secretaria Regional da Educação e Cultura; 05/04/1994; 22/04/1994; 29/04/1994
Sindicato dos Professores da Região Açores; 22/04/1994; 22/04/1994; 13/04/1994
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 1,005 MB
Data de Plenário
18/05/1994 - Diário.pdf- 0,93 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
19/94
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
Data envio
14/06/1994
Despacho
Publicação
Data despacho
04/07/1994
Publicação
Título Final
DLR nº. 23/94/A
Sumário
Altera o Decreto Legislativo Regional nº. 23/88/A, de 5 de Maio (estabelece o regime júridico do sistema público da educação pré-escolar na Região Autónoma dos Açores).
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 06/08/1994; 181; I - A; Não
Jornal Oficial; 15/12/1994; 50; I; Não