Texto Iniciativa - 1,838 MB
Legislatura
 V
Nº entrada Serviço
 13
Nº Processo
 102
Nº proposta
 0001/1994
Titulo
 Proposta de Decreto Leg.
Assunto
 Adaptação à Região do Decreto-Lei nº. 190/91, de 17 de Maio (SPO) - Regulamenta a criação e funcionamento do serviço de psicologia e orientação.
Tema
Data de entrada
 03/01/1994
Anúncio em Plenário
 25/01/1994
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • Governo • Governo
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
05/01/1994
Limite Parecer
28/02/1994
Comissão
Comissão
 - Parecer.pdf - 1,853 MB
Comissão
Data de envio
07/01/1994
Limite Parecer
30/04/1994
Novo prazo
30/04/1994
Data de entrada do Parecer
12/04/1994
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Sind. Professores Região Açores; 08/02/1994; 00/00/00; 00/00/00
Sind. Democrático dos Professores Açores; 08/02/1994; 00/00/00; 00/00/00
Sind. Professores Região Açores; 08/02/1994; 00/00/00; 00/00/00
Sind. Democrático Professores Açores; 08/02/1994; 00/00/00; 01/03/1994
Observações
Foram publicados anúncios na comunicação social avisando as associações sindicais de que se encontra para aprovação esta proposta. A Comissão apresentou ao Plenário um texto de substituição. Aprovado por maioria.
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,9 MB
Data de Plenário
19/05/1994 - Diário.pdf- 0,285 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
20/94
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
Data envio
03/06/1994
Despacho
Publicação
Data despacho
17/06/1994
Publicação
Título Final
DLR nº. 20/94/A
Sumário
Cria na Região Autónoma dos Açores os serviços de psicologia e orientação e estabelece o seu funcionamento.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 21/07/1994; 167; I - A; Não
Jornal Oficial; 04/08/1994; 31; I; Não